Enunciados CJF - I Jornada de Direito Civil - Enunciado 33

Enunciado 33


O novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses.

Enunciados CJF - I Jornada de Direito Civil - Enunciado 33

Enunciado 33


O novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses.