LEI Nº 7.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1983.
Concede pensão especial a MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1983.
Concede pensão especial a MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1983.
Concede pensão especial a MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: