LEI Nº 6.433, DE 15 DE JULHO DE 1977.
Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.433, DE 15 DE JULHO DE 1977.
Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.433, DE 15 DE JULHO DE 1977.
Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: