Decreto 33.728/1953 - Ementa

DECRETO Nº 33.728, DE 3 DE SETEMBRO DE 1953

Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do Piauí.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e nos têrmos do parágrafo único do artigo 5º, do Decreto-lei número 6.117, de 16 de dezembro de 1943,

DECRETA:

Decreto 33.728/1953 - Ementa

DECRETO Nº 33.728, DE 3 DE SETEMBRO DE 1953

Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do Piauí.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e nos têrmos do parágrafo único do artigo 5º, do Decreto-lei número 6.117, de 16 de dezembro de 1943,

DECRETA: