DECRETO-LEI Nº 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941.
Reorganiza o Departamento Nacional de Saude, do Ministério Educação e Saude, e da outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941.
Reorganiza o Departamento Nacional de Saude, do Ministério Educação e Saude, e da outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA: