DECRETO Nº 7.085, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Institui a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, iniciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956,
DECRETA:
DECRETO Nº 7.085, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Institui a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, iniciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956,
DECRETA: