LEI Nº 1.374, DE 29 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.374, DE 29 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.374, DE 29 DE MAIO DE 1951
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaú, no Estado de São Paulo.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: