LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: