DECRETO Nº 99.404, DE 19 DE JULHO DE 1990.
Cria a Embaixada do Brasil na República da Namíbia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 33 do Decreto nº 99.261, de 23 de maio de 1990,
DECRETA:
DECRETO Nº 99.404, DE 19 DE JULHO DE 1990.
Cria a Embaixada do Brasil na República da Namíbia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 33 do Decreto nº 99.261, de 23 de maio de 1990,
DECRETA: