Decreto 8.041/2013 - Artigo 1

Art. 1º. O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............

...............

Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR)

Decreto 8.041/2013 - Artigo 1

Art. 1º. O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............

...............

Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR)