Decreto 91.886/1985 - Ementa

DECRETO Nº 91.886, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985

Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico, ARIE, uma área denominada Javarí-Buriti, no Estado do Amazonas, e dá outras Providência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da constituição Federal,

DECRETA:

Decreto 91.886/1985 - Ementa

DECRETO Nº 91.886, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985

Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico, ARIE, uma área denominada Javarí-Buriti, no Estado do Amazonas, e dá outras Providência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da constituição Federal,

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