LEI Nº 11.657, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.657, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.657, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: