INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 3 DE MAIO DE 2018
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003;
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e
Decreto nº 5.180, de 13 de agosto de 2004.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 3 DE MAIO DE 2018
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003;
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e
Decreto nº 5.180, de 13 de agosto de 2004.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve: