Art. 1º. Fica revogado o inciso VI do art. 32 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104.
INSS - 2018 - Instrução Normativa 95 - Artigo 1
Art. 1º. Fica revogado o inciso VI do art. 32 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104.