LEI Nº 2.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Maria Augusta Cândido.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Maria Augusta Cândido.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.892, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956.
Concede a pensão especial de Cr$ ... 3.000,00 mensais a Maria Augusta Cândido.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: