LEI Nº 11.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Institui o Dia da Amazônia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Institui o Dia da Amazônia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Institui o Dia da Amazônia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: