DECRETO Nº 7.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Cria a Embaixada do Brasil em Tbilisi, na República da Geórgia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010,
DECRETA:
DECRETO Nº 7.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Cria a Embaixada do Brasil em Tbilisi, na República da Geórgia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010,
DECRETA: