LEI Nº 2.274, DE 27 DE JULHO DE 1954.
Concede pensão mensal de Cr$ ...... 1.000,00 às famílias dos falecidos na explosão dos depósitos de material bélico de Deodoro.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal, a seguinte lei:
LEI Nº 2.274, DE 27 DE JULHO DE 1954.
Concede pensão mensal de Cr$ ...... 1.000,00 às famílias dos falecidos na explosão dos depósitos de material bélico de Deodoro.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal, a seguinte lei: