LEI Nº 1.037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre a promoção de Subtenentes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre a promoção de Subtenentes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949.
Dispõe sôbre a promoção de Subtenentes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: