LEI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 1935.
Modifica a legislação do ensino.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte lei: