Título
HORA "IN ITINERE". TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDA. AÇOMINAS.
Tese
Configura-se como hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. (ex-OJ nº 98 da SDI-1 - inserida em 30.05.97)
Observação
Cancelada por perda de eficácia a partir de 11.11.2017, pela Lei 13.467/2017 - Res. 225/2025, divulgada em 30.06, 1º e 02.07.2025
Histórico
Mantida - Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Redação original - conversão da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 - DJ 20.04.2005
Precedentes
E-RR - 115071-76.1994.5.03.5555 — Márcio Rabelo — 04/06/1999
ERR-RR - 150449-93.1994.5.03.5555 — Ronaldo Lopes Leal — 06/06/1997
ERR-RR - 158398-37.1995.5.03.5555 — Ronaldo Lopes Leal — 30/05/1997
ERR-RR - 138266-90.1994.5.03.5555 — Nelson Antônio Daiha — 04/04/1997
E-RR - 156048-76.1995.5.03.5555 — Nelson Antônio Daiha — 19/09/1997
E-RR - 179874-34.1995.5.03.5555 — Vantuil Abdala — 12/09/1997
HORA "IN ITINERE". TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDA. AÇOMINAS.
Tese
Configura-se como hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. (ex-OJ nº 98 da SDI-1 - inserida em 30.05.97)
Observação
Cancelada por perda de eficácia a partir de 11.11.2017, pela Lei 13.467/2017 - Res. 225/2025, divulgada em 30.06, 1º e 02.07.2025
Histórico
Mantida - Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Redação original - conversão da Orientação Jurisprudencial nº 98 da SBDI-1 - DJ 20.04.2005
Precedentes
E-RR - 115071-76.1994.5.03.5555 — Márcio Rabelo — 04/06/1999
ERR-RR - 150449-93.1994.5.03.5555 — Ronaldo Lopes Leal — 06/06/1997
ERR-RR - 158398-37.1995.5.03.5555 — Ronaldo Lopes Leal — 30/05/1997
ERR-RR - 138266-90.1994.5.03.5555 — Nelson Antônio Daiha — 04/04/1997
E-RR - 156048-76.1995.5.03.5555 — Nelson Antônio Daiha — 19/09/1997
E-RR - 179874-34.1995.5.03.5555 — Vantuil Abdala — 12/09/1997