LEI Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954.
Altera a legislação do impôsto sôbre Renda, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954.
Altera a legislação do impôsto sôbre Renda, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954.
Altera a legislação do impôsto sôbre Renda, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: