LEI Nº 5.603, DE 30 DE AGOSTO DE 1970.
Dá a denominação de "Via Dom Bosco" à BR-030, do Plano Nacional de Viação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.603, DE 30 DE AGOSTO DE 1970.
Dá a denominação de "Via Dom Bosco" à BR-030, do Plano Nacional de Viação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.603, DE 30 DE AGOSTO DE 1970.
Dá a denominação de "Via Dom Bosco" à BR-030, do Plano Nacional de Viação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: