INSS - 2018 - Instrução Normativa 99 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre diretrizes para licitações, contratações e aquisições centralizadas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010;

Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e

Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a necessidade de:

a. disciplinar os procedimentos relativos às licitações, contratações e aquisições centralizadas, a fim de melhorar a gestão das despesas, otimizar os recursos administrativos e financeiros, bem como a eficác...

INSS - 2018 - Instrução Normativa 99 - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre diretrizes para licitações, contratações e aquisições centralizadas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010;

Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e

Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a necessidade de:

a. disciplinar os procedimentos relativos às licitações, contratações e aquisições centralizadas, a fim de melhorar a gestão das despesas, otimizar os recursos administrativos e financeiros, bem como a eficác...