Decreto 12.381/2025 - Artigo 4

Art. 4º. O Desenrola Rural será implementado:

I - pela União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;

II - pelas instituições financeiras gestoras do FNE, do FNO e do FCO; e

III - pelas instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural pelo Banco Central do Brasil e que sejam detentoras de créditos dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar.

Decreto 12.381/2025 - Artigo 4

Art. 4º. O Desenrola Rural será implementado:

I - pela União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;

II - pelas instituições financeiras gestoras do FNE, do FNO e do FCO; e

III - pelas instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural pelo Banco Central do Brasil e que sejam detentoras de créditos dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar.