LEI Nº 13.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Eubiose.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Eubiose.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Eubiose.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: