INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; e Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003; e Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve: