LEI Nº 6.362, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.
Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.362, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.
Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.362, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976.
Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: