DECRETO Nº 289, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Vanuire, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 84, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de i9 de dezembro de 1973,
DECRETA:
DECRETO Nº 289, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Vanuire, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 84, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de i9 de dezembro de 1973,
DECRETA: