Art. 1º. Ficam declaradas de ocupação dos indígenas, para os efeitos dos artigos 4º, IV e 198, da Constituição, as terras localizadas no Município de Camaruã, no Estado do Amazonas, com a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 06º44'15"S e 66º31'30"W, localizado na confluência do Igarapé Matrinchan com o rio Cuniuá, segue-se à jusante do referido rio margem direita até encontrar o Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas 06º37'15"S e 66º13'10"W, localizado na confluência do Igarapé Munguba com o Rio Cuniuá. LESTE: Seguindo pelo referido igarapé a montante, margem esquerda, encontra-se o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 06º44'30"S e 66º10'30"W, localizado na sua cabeceira, daí, segue-se por uma linha seca até encontrar o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 06º44'45"S e 66º10'15"W, localizado na cabeceira do Igarapé Arigó ou Ramiro; daí, segue-se pelo referido igarapé a jusante, margem direita, até encontrar o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 06º49'30"S e 66º04'15"W, localizado na sua confluência com o Rio Riozinho. SUL: Seguindo-se pelo Rio Riozinho a montante, margem esquerda, encontra-se o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 07º06'30"S e 66º42'05"W, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Riozinho. OESTE: Seguindo-se o igarapé sem denominação a montante, margem esquerda, encontra-se o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 07º02'30"S e 66º41'45"W, localizado na sua cabeceira; daí, segue-se por uma linha seca até encontrar o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 07º02'00"S e 66º41'30"W, localizado na cabeceira do Igarapé Coxodoá ou Haxinawá; daí, segue-se a jusante do referido igarapé, encontra-se o Ponto 09, de coordenadas geográficas aproximadas 06º52'00"S e 66º34'00"W, localizado na confluência dos Igarapés Engilhado e Coxodoá ou Haxinawá e sem denominação, segue-se o igarapé sem denominação à montante, margem esquerda, até encontrar o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 06º50'45"S e 66º34'20"W, localizado na sua cabeceira; segue-se por uma linha seca até encontrar o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 06º50'15"S e 66º34'00"W, localizado na cabeceira do Igarapé Matrinchan; daí, segue-se pelo referido igarapé à jusante, margem direita, até encontrar o Ponto 01, início deste descritivo.

Parágrafo único. A área descrita neste artigo, denominada Área Indígena Zuruahá, será demarcada administrativamente pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.