LEI Nº 10.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.
Institui o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.
Institui o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.
Institui o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: