LEI Nº 4.561, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Cria cargos isolados de provimento em comissão no Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.561, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Cria cargos isolados de provimento em comissão no Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.561, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964.
Cria cargos isolados de provimento em comissão no Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: