LEI Nº 1.426, DE 6 DE SETEMBRO DE 1951.
Denomina sanatórios e sanatórios-colônias os leprocômios do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.426, DE 6 DE SETEMBRO DE 1951.
Denomina sanatórios e sanatórios-colônias os leprocômios do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.426, DE 6 DE SETEMBRO DE 1951.
Denomina sanatórios e sanatórios-colônias os leprocômios do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: