LEI Nº 10.465, DE 27 DE MAIO DE 2002.
Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.465, DE 27 DE MAIO DE 2002.
Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.465, DE 27 DE MAIO DE 2002.
Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: