LEI Nº 13.162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: