DECRETO Nº 11.520, DE 9 DE MAIO DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.520, DE 9 DE MAIO DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,
DECRETA: