LEI Nº 5.734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971.
Reinclui, no Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971.
Reinclui, no Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971.
Reinclui, no Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: