DECRETO Nº 66.218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970
Dispõe sôbre o uso e a conservação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
RESOLVE:
DECRETO Nº 66.218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970
Dispõe sôbre o uso e a conservação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
RESOLVE:
DECRETO Nº 66.218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970
Dispõe sôbre o uso e a conservação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
RESOLVE: