Decreto 12.824/2026 - Ementa

DECRETO Nº 12.824, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão e funções de confiança para a Controladoria-Geral da União.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 12.824/2026 - Ementa

DECRETO Nº 12.824, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão e funções de confiança para a Controladoria-Geral da União.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

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