Lei 14.608/2023 - Ementa

LEI Nº 14.608 DE 20 DE JUNHO DE 2023

Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 14.608/2023 - Ementa

LEI Nº 14.608 DE 20 DE JUNHO DE 2023

Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: