Decreto 5.531/1905 - Ementa

DECRETO Nº 5.531, DE 18 DE MAIO DE 1905

Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

Tendo o Congresso Nacional approvado pelo decreto nº 1.310, de 28 de Dezembro de 1904, o tatado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio do mesmo anno e tendo sido trocadas as competentes ratificações no dia 16 do corrente mez, decreta que seja observado e cumprido tão inteiramente como se contém.

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 1905, 17º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVEZ.
Rio-Branco.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.1905

Decreto 5.531/1905 - Ementa

DECRETO Nº 5.531, DE 18 DE MAIO DE 1905

Manda executar o tratado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio de 1904.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

Tendo o Congresso Nacional approvado pelo decreto nº 1.310, de 28 de Dezembro de 1904, o tatado de limites concluido no Rio de Janeiro entre o Brasil e o Equador em 6 de Maio do mesmo anno e tendo sido trocadas as competentes ratificações no dia 16 do corrente mez, decreta que seja observado e cumprido tão inteiramente como se contém.

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 1905, 17º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVEZ.
Rio-Branco.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.1905