LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: