Decreto-Lei 8.590/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 8.590, DE 8 DE JANEIRO DE 1946.

Dispõe sôbre a realização de exercícios escolares práticos sob a forma de trabalho industrial nas escolas técnicas e escolas industriais, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

decreta:

Decreto-Lei 8.590/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 8.590, DE 8 DE JANEIRO DE 1946.

Dispõe sôbre a realização de exercícios escolares práticos sob a forma de trabalho industrial nas escolas técnicas e escolas industriais, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

decreta: