LEI Nº 10.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: