Decreto-Lei 1.200/1971 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 1.200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971.

Institui programa especial de assistência financeira ao setor de borracha vegetal da Amazônia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,

DECRETA:

Decreto-Lei 1.200/1971 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 1.200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971.

Institui programa especial de assistência financeira ao setor de borracha vegetal da Amazônia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,

DECRETA: