LEI Nº 6.427, DE 1º DE JULHO DE 1977
Concede pensão especial a Esther Madeira da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.427, DE 1º DE JULHO DE 1977
Concede pensão especial a Esther Madeira da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.427, DE 1º DE JULHO DE 1977
Concede pensão especial a Esther Madeira da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: