LEI Nº 1.326, DE 24 DE JANEIRO DE 1951
Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.326, DE 24 DE JANEIRO DE 1951
Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.326, DE 24 DE JANEIRO DE 1951
Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: