Lei 13.900/2019 - Ementa

LEI Nº 13.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 13.900/2019 - Ementa

LEI Nº 13.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: