LEI Nº 1.476, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951.
Inclui no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde 11 cargos de professor padrão O.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.476, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951.
Inclui no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde 11 cargos de professor padrão O.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.476, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951.
Inclui no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde 11 cargos de professor padrão O.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: