DECRETO Nº 73.876, DE 29 DE MARÇO DE 1974.
Altera os artigos 8º, 9º, 11º e 13º do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 73.876, DE 29 DE MARÇO DE 1974.
Altera os artigos 8º, 9º, 11º e 13º do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 73.876, DE 29 DE MARÇO DE 1974.
Altera os artigos 8º, 9º, 11º e 13º do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
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